A Vida de Napoleão Bonaparte – Parte 3: Poder

Introdução

Em 5 de maio de 1821, morreu Napoleão Bonaparte. Não é de se espantar que o bicentenário de sua morte seja marcado por uma espécie de “re-interesse” por este importante personagem, seja nos noticiários, nas conversas ou mesmo nas provas de concursos.


Para aproveitar o “timing”, decidi fazer uma série de textos narrando a vida desta figura, ora amada, ora odiada, mas certamente ímpar. Os adjetivos para descrevê-lo variam dependendo de quem conta a história, indo de “Salvador da Revolução” a “déspota sanguinário” (com o bom, velho e anacrônico “proto-Hitler” não falhando em aparecer).


Apesar dos eventuais juízos de valor, Napoleão foi um divisor de águas na história do mundo, alterando o rumo dos eventos do Brasil à Ásia. Esta afirmação vai além da questão militar ou política: o pensamento Europeu jamais seria o mesmo. A própria estruturação da “ciência militar” como a conhecemos deve suas origens ao “fenômeno napoleônico”. Para além da teoria, Napoleão foi transformado até mesmo em referência cultural, aparecendo no hino da Polônia ou como personagem literário em “Guerra e Paz”.


Não obstante sua importância, pouco se aprende sobre como de fato foram a vida e os atos concretos de Napoleão, o homem de carne e osso. É isto que iremos explorar por aqui. Este texto vai do famoso golpe do 18 Brumário à proclamação de Bonaparte como Imperador.


Napoleão, Primeiro Cônsul da França. O ex-militar agora deveria se provar no complicado campo da política


18 Brumário

Após se esquivar dos navios inimigos no Mediterrâneo, Napoleão conseguiu alcançar a terra pátria, chegando a Paris em outubro de 1799. Paris, entretanto, mais parecia uma Sodoma moderna (não que o título seja demasiado alienígena à cidade), pois todo o caos da Revolução havia cobrado seu preço no tecido social: o crime, a devassidão e a corrupção estavam se fazendo notar. A inflação assombrosa, prelúdio de tantas reviravoltas políticas, era imbatível frente aos salários pagos. Como cereja do bolo havia a situação militar, que estava longe do conforto, apesar de estabilizada. Evidentemente, não é de se espantar que os dirigentes desse circo todo - o Diretório - não estivessem nas boas graças da população.


A situação militar em outubro de 1799: A Guerra da Segunda Coligação não ia muito bem para os franceses. Apesar de vitórias na Holanda e na Suíça, os exércitos franceses sofriam na Alemanha e na Itália. Na imagem, tropas russas sob o general Suvorov


Contrastando com o desprestígio da elite política havia o prestígio de Bonaparte, que, apesar dos resultados questionáveis da Campanha do Egito, foi recebido como um herói pela população parisiense. Na verdade, o prestígio não era exclusivamente de Bonaparte, mas dos militares como um todo quando comparados com a liderança civil. Nas palavras de Flaubert sobre o período do diretório: “naquele tempo, toda honra estava refugiada nos exércitos”.


Tentativas anteriores de derrubar o diretório haviam falhado, a exemplo da já citada articulação realista, suprimida no 18 frutidor, e da “Conspiração dos Iguais”, do “socialista” Babeuf. Isso não significa, entretanto, que ninguém mais estivesse disposto a tentar. Agentes da classe política estavam se organizando na luta por poder, mas faltava uma figura para emprestar legitimidade ao movimento, representando uma espécie de esteio moral.


Não necessariamente esta figura seria Bonaparte. Havia tantas conspirações e tantos generais famosos ao mesmo tempo que só um lance de dados poderia prever o desenrolar dos eventos. Mas é claro que Napoleão era um dos protagonistas da época, por um motivo simples: ele já era maior que a França, e o diretório mais de uma vez viveu às custas dos seus favores. Não podemos saber o momento exato em que isto foi percebido, mas reza a lenda que Napoleão decidiu agir após ser insultado por seu antigo aliado Barras, presidente do Diretório.


Napoleão logo se tornou elemento de uma conspiração que envolvia poderosos como Talleyrand, sem cargo mas (inexplicavelmente) influente; Lucien Bonaparte, alçado a presidente do Conselho dos Quinhentos (a “Câmara dos Deputados” francesa à época); e o notório Abade Sieyès, revolucionário de carreira, membro do Diretório e idealizador do complô. Sieyès e seus cupinchas mais próximos eram os detentores do poder político do movimento, ao passo que Napoleão era considerado o instrumento de força. Eles só se esqueceram de um detalhe: quem faz a política senão a força?


“Bom, o que generais podem esperar deste governo de advogados?” - Bonaparte sobre o Diretório

A falta de registros (por razões óbvias) detalhando a conspiração significa que não é possível saber com precisão o planejamento do golpe, mas sabemos bem seu desenrolar: no dia 9 de novembro, o 18 brumário do calendário revolucionário, Sieyès convenceu o Conselho dos Anciões - o “Senado” daquele momento - a assinarem dois decretos. O primeiro alçava Napoleão ao comando da Guarda Nacional e do Distrito Militar de Paris. Já o segundo movia temporariamente os dois conselhos legislativos do Palácio das Tulherias, que ficava no centro de Paris, para o Château de Saint-Cloud, mais afastado da cidade, de onde seria mais difícil organizar uma resistência. Qual foi a justificativa fornecida para este segundo decreto? De acordo com os conspiradores, complôs britânicos e neo-jacobinos ameaçavam a integridade da República, então era necessário um lugar estrategicamente mais seguro para proteger os conselheiros até que a “paz fosse restaurada”.


Ao saber que o decreto que lhe dava comando das forças fora assinado, Napoleão partiu à frente de uma guarnição aliada para o Palácio das Tulherias, onde o general fez um discurso aos Anciões pregando a unidade do povo francês, a sua lealdade à República e às Instituições e o seu compromisso de proteger os representantes do povo até que a crise fosse resolvida. O discurso foi bem recebido e todos seguiram para Saint-Cloud sem alarde, tal como o gado para o curral.


No dia seguinte, 10 de novembro, tropas sob o comando do general Moreau - mais um militar envolvido na conspiração - cercaram o Palácio do Luxemburgo e prendem três dos membros do Diretório, dentre eles Barras, que renunciou ao seu cargo após negociar um acordo para si. Enquanto isso, em Saint-Cloud, Napoleão se dirigia ao Conselho de Anciões sobre a mudança no sistema político:


“A República não tem mais um governo. O Diretório foi dissolvido. A hora de tomar uma decisão é chegada.” - Bonaparte ao Conselho de Anciões, 10 de novembro (19 Brumário) de 1799

Os Anciões não demonstraram grandes emoções durante este discurso, mas um cenário completamente diferente esperava Bonaparte no Conselho dos Quinhentos, bem mais numeroso e com um número significativo de neo-jacobinos. Ali, os ânimos se inflamaram: sob gritos, vaias, ofensas e até ameaças de violência física, Napoleão acabou por ser escoltado para fora do conselho por soldados leais enquanto Lucien tentava - sem o mais mínimo sucesso - acalmar a multidão (mas acabou por também deixar a sala).


Até hoje não se sabe ao certo a que grau chegaram as discussões do Conselho dos Quinhentos durante o 19 brumário: os relatos vão de xingamentos e cuspidas a tentativas de assassinar Napoleão a facadas. O fato é que o general precisou ser escoltado para fora do plenário


Esse foi o momento em que o golpe esteve mais próximo de falhar, pois caso a oposição conseguisse mobilizar forças militares leais ao governo (e elas existiam), seria muito difícil para os rebeldes montarem uma resistência efetiva. Nenhuma tentativa deste tipo, porém, chegou a ser feita, e Napoleão, cujas experiências de quase-morte em combate dificilmente se comparavam a alguns deputados irritados, botou em prática um plano B: recrutar os 400 militares da guarda do Corpo Legislativo.


Desenrolou-se neste momento uma atuação bastante dramática: na frente dos guardas, Lucien começou a discursar sobre como o Conselho dos Quinhentos estava sendo mantido refém de uma minoria radical, financiada pelo dinheiro inglês. Depois, desembainhando a espada e apontando-a para o peito de Napoleão, Lucien proclamou que seria o primeiro a matar o próprio irmão se este atentasse contra a liberdade do povo francês.


Os guardas se convenceram e, juntos às demais forças rebeldes, esvaziaram - baionetas em riste - o palácio onde os deputados do Conselho dos Quinhentos estavam reunidos. Os deputados aliados ao golpe, reunidos por Lucien, decretaram o fim do Diretório e o estabelecimento de um novo executivo - o Consulado - com Sieyès, Ducos e Bonaparte na posição de cônsules provisórios.


Sieyès, Bonaparte e Ducos (outro ex-diretor): os três cônsules


Assim, em um golpe onde ninguém entendeu muito bem o que estava se passando - e onde nem uma única gota de sangue foi derramada em defesa da República moribunda - encerrou-se o período que os historiadores chamam de Revolução Francesa, pois na prática não apenas o Diretório foi abolido no golpe do 18 brumário, mas também as duas casas do legislativo e a própria Constituição do Ano III. A França agora estava sob um regime completamente diferente, mas seria este novo sistema capaz de resolver os problemas que assolavam o país?


Consolidação do Consulado

O trabalho para instaurar o novo regime não estava completo, entretanto. Primeiro, não é como se a mera declaração de um novo governo bastasse para efetivá-lo. Era necessário escrever uma nova Constituição, obter legitimidade, estabelecer instituições, codificar regras e por aí vai. Além disso, Napoleão não estava muito contente com a ideia de ser só a força bruta do Consulado e logo começou a organizar um “golpe dentro do golpe” contra seus co-conspiradores.


O principal oponente de Bonaparte nesta etapa era Sieyès, que se via como o mais capacitado para ocupar o cargo máximo. Os dois cônsules começaram uma queda de braço para decidir os rumos da nova Constituição. A facção Bonapartista acabou por sair vitoriosa, com a seguinte consequência: a Constituição do novo regime atribuiria ao primeiro cônsul - cujo mandato seria de dez anos - poderes quase absolutos, dentre eles a criação de leis; nomeação e demissão de ministros, conselheiros, embaixadores e oficiais militares; ratificação de tratados militares e uma gorda pensão. No último encontro do Comitê Constitucional, em dezembro de 1799, Sieyès reconheceu a derrota e, tendo negociado para si a confortável posição de Senado, indicou Napoleão para o cargo de primeiro cônsul.


Os três cônsules finais, da esquerda para a direita do púlpito: Cambacérès (segundo), Bonaparte (primeiro) e Lebrun (terceiro)


Mesmo antes de a nova Constituição ser legitimada via plebiscito - previsto para fevereiro de 1800 - o Consulado já começou a pôr em prática novas políticas, que tinham por objetivo encerrar a mentalidade revolucionária. Leis anti-émigrés foram repelidas, possibilitando que vários franceses regressassem à pátria, reféns políticos foram soltos e padres não mais seriam deportados por se recusarem a prestar juramento à Constituição. Em termos de indicações, Napoleão nomeou Martin Gaudin como Ministro das Finanças, e este se lançou a reformar a selva que era o sistema tributário francês e a centralizar o controle das finanças da nação.


Apesar de a lei dar poderes praticamente ditatoriais a Napoleão, o Período Consular dificilmente foi uma ditadura no sentido que costumamos pensar para a palavra. No Conselho de Estado, cuja função era orientar o primeiro cônsul nas suas decisões, havia membros de todas as designações políticas e a oposição às propostas do governo era estimulada. No Senado, os cargos eram vitalícios e invioláveis, e proclamações feitas pela instituição tinham força de lei. Além disso, policiais não mais poderiam entrar na casa dos franceses sem justificativa, cidadãos não poderiam ser detidos por mais de dez dias e excessos das forças de ordem durante a execução de prisões configurariam crime. Além disso, foi a primeira vez desde o início da Revolução que um regime não expurgou seus predecessores; de fato, várias figuras mantiveram suas posições. Tudo isto serve para dizer o seguinte: apesar de o Consulado ter sido um regime autoritário, ele não era de forma alguma tirânico, principalmente se comparado com os que vieram antes.


“Franceses, uma Constituição vos é apresentada, sendo fundamentada nos princípios de representatividade no governo e nos direitos sagrados de propriedade privada, igualdade e liberdade. Cidadãos, a Revolução é estabelecida sobre os princípios que a começaram, estando, portanto, terminada.” - Napoleão sobre a Constituição do Ano VIII

O plebiscito para legitimar o governo ocorreu, como prometido, no início de 1800, sendo aberto a todos os homens adultos. É claro que depois dessa trabalheira toda Napoleão não deixaria o resultado do voto ao acaso - mesmo sabendo que havia praticamente certeza de a nova Constituição ser aprovada - e nomeou Lucien para supervisionar o processo, a fim de garantir um resultado favorável. Lucien errou um pouco a mão, criando um resultado final tão obviamente fraudado que foi sujeito de escárnio até na época: 3 milhões a favor e 1500 contra. Mas isto foi uma constante na carreira de Bonaparte: não saber a hora de parar de contar vantagem, o que transformava vitórias louváveis em puro exagero.


Em termos de políticas públicas, duas merecem destaque:

  • Napoleão promoveu com mão de ferro campanha para acabar com bandos de salteadores no interior da França, garantindo o retorno da lei e da ordem ao país. Tendo em vista que a criminalidade na França era tão alta que certas regiões encontravam-se sob lei marcial, o restabelecimento da normalidade foi muito bem visto pela população.

  • No plano econômico, Gaudin fundou o Banco da França no início de 1800 - Napoleão sendo seu primeiro acionista. O banco logo começaria a emissão de papel moeda e foi uma peça significativa na reorganização das finanças francesas. Sob as políticas Napoleônicas, os cofres franceses viriam a ficar no azul pela primeira vez desde a Guerra de Independência dos Estados Unidos.


Nem tudo, porém, eram flores. Nenhuma pessoa com tanto poder só faria atos benevolentes. No cenário das Guerras Civis do Oeste, após as vias diplomáticas falharem, Napoleão perseguiu duramente os rebeldes chouans, que passaram a ter como meta assassinar o primeiro cônsul (com o apoio de figuras realistas no exterior, dentre elas o herdeiro Bourbon, Luís XVIII). Napoleão também fechou uma série de jornais cujo tom era desfavorável ao governo. Embora vários não passassem de tabloides sensacionalistas, a medida é questionável para os parâmetros atuais.


Governar era divertido e tudo, mas Bonaparte era militar, não político: seu verdadeiro ofício era a guerra. Após garantir que seu poder fora bem estabelecido, Napoleão partiu para resolver um dos grandes problemas do momento: os ataques da Segunda Coligação contra a França.


Segunda Coligação

A Guerra da Segunda Coligação não parou para dar espaço às reviravoltas políticas na França. De fato, uma renovação das ofensivas militares estava dentre as primeiras preocupações de Napoleão ao assumir o Consulado.


E qual era o cenário quando Napoleão assumiu o poder? O lado bom é que, após ser derrotada na Suíça, a Rússia havia deixado a Segunda Coligação, significando menos um inimigo poderoso contra a França. As forças francesas, entretanto, não estavam em uma boa situação: após serem desalojadas da Itália e da Alemanha, os exércitos sofriam para contra-atacar efetivamente os austríacos. Em janeiro de 1800, Napoleão ordenou a criação do Exército da Reserva - o qual ele comandaria pessoalmente - e começou as preparações para uma ofensiva. O timing provou-se correto, pois em abril as forças austríacas começaram o Cerco de Gênova, ali confinando os 12 mil soldados sob o comando do general Masséna.


Situação militar no início de 1800: a Guerra da Segunda Coligação, capitaneada por ingleses e austríacos, não ia super bem para a França


No início de maio, Napoleão já se encontrava com seu exército em Genebra, onde todos - inclusive o inimigo - esperavam que ele partisse rumo ao norte, para se juntar às forças razoavelmente bem sucedidas de Moreau. Mas Napoleão não seria considerado um gênio militar se ele fizesse o que todos esperavam; na verdade, o primeiro cônsul optou por realizar um dos movimentos mais célebres da História militar: cruzar os Alpes suíços - mais especificamente o passo do Grande São Bernardo - para atacar os austríacos na Itália.


Desde o tempo de Carlos Magno, nenhum exército havia atravessado os Alpes. Passar 51 mil homens, 10 mil cavalos e canhões cujo peso excedia um quarto de tonelada através de montanhas sem estradas e cobertas de neve foi um feito logístico hercúleo, mas que se provou factível: no fim de maio, o exército de Napoleão estava, mais uma vez, em território italiano.


Cinco quadros foram pintados por Jacques-Louis David representando o primeiro cônsul Bonaparte cruzando os Alpes suíços. Apesar de realmente estar à cavalo durante a maior parte da jornada, os pontos mais difíceis da travessia foram percorridos sobre uma mula


O elemento surpresa do assalto bonapartista não parou na travessia dos Alpes: em vez de rumar em direção à Gênova, como - mais uma vez - esperavam todos os envolvidos, Napoleão seguiu rumo a Milão, sabendo que capturar a cidade significaria bloquear o caminho de saída dos austríacos e sua linha de suprimentos. A cidade de Milão foi (re)tomada pelos franceses em 2 de junho, semeando absoluto caos na estratégia inimiga.


O septuagenário general von Melas, comandante das forças austríacas na Itália, ordenou que as forças cercando Gênova levantassem acampamento imediatamente e se juntassem ao corpo do exército. Do outro lado, Napoleão ordenou que Masséna aguentasse o máximo possível, para evitar que as forças austríacas se concentrassem. De qualquer forma, o problema logo se revolveu no dia 4 de junho, quando Masséna, que jamais perdoou Napoleão por não ter sido resgatado do cerco, se rendeu. A rendição liberou as forças envolvidas no cerco para um ataque contra a guarnição de Milão.


Como as informações sobre o paradeiro dos austríacos eram vagas, Napoleão decidiu lançar missões para coletar informações e bloquear as três vias de escape possíveis, violando seu próprio princípio de não dividir suas forças: uma divisão seguiria rumo a norte do Rio Pó; outra divisão, sob o comando de Desaix - antigo conhecido e amigo pessoal de Bonaparte - seguiria rumo ao sul; e, por fim, 20 mil homens sob o comando do primeiro cônsul seguiram rumo a oeste, na direção de Alexandria, parando em Marengo no dia 13 de junho.


A chuva torrencial que caiu no 13 teve dois efeitos: ela impediu que os batedores de Napoleão vissem que os inimigos estavam ao lado de Marengo e, por uma sorte tamanha, ela também atrasou a marcha da divisão de Desaix, impedindo que estes se afastassem muito do corpo principal de soldados. Sob o sol escaldante do dia 14 de junho, os austríacos lançaram-se contra os soldados franceses, dando início à Batalha de Marengo.


A própria existência do Consulado estava em jogo, pois uma derrota poderia significar um novo golpe em Paris. Pego de surpresa, a derrota quase foi o destino de Bonaparte: às 14 horas, várias forças francesas estavam em franca retirada. Às 15 horas, apesar da resistência heroica dos soldados da Guarda Consular, a batalha já era considerada como ganha pelos austríacos, ao ponto de von Melas decidir se ausentar do campo de batalha, deixando tudo nas mãos de seus subordinados.


A ordem de batalha em Marengo: os franceses, que não esperavam um ataque e estavam com suas forças dispersas, foram postos em retirada pelos austríacos


A batalha, porém, ainda não tinha terminado: vendo-se em desvantagem, Napoleão ordenou que a divisão sob Desaix retornasse para ajudá-lo. O general, assim que recebeu a mensagem, deu meia volta e se pôs a correr, chegando ao campo de batalha próximo das 17 horas. Juntas, as forças de infantaria de Desaix e a cavalaria comandada pelo general Kellerman, filho do herói de Valmy, lançaram um ataque devastador. Os austríacos, desmoralizados ao verem a vitória escapar por entre seus dedos, bateram em retirada.


“Em nome de Deus, retorne agora se você ainda o puder!” - Carta enviada de Napoleão a Desaix, pedindo - ou melhor, implorando - por reforços em Marengo.

Sob um sol escaldante a ponto de fazer os soldados franceses urinarem nas suas próprias armas para resfriá-las, Napoleão, inicialmente derrotado, conseguiu uma vitória


Vendo o tamanho da derrota, von Melas solicitou um armistício, decisivamente pendendo a balança para a França na Guerra da Segunda Coligação. Em dezembro de 1800, os soldados sob Moreau venceriam na Alemanha a decisiva Batalha de Hohenlinden, colocando Viena na linha de tiro e forçando o arquiduque Francisco - em nome da Áustria e do Sacro Império Romano-Germânico - a aceitar um tratado de paz: o Tratado de Lunéville. O preço da vitória em Marengo, entretanto, mostrou-se alto, pois Desaix foi morto com um tiro no peito. Morto, o general podia dividir as glórias de Napoleão. Já Kellerman, cuja sorte o manteve vivo, jamais teve seu mérito em Marengo reconhecido, apesar de seus talentos.


A vitória de Moreau em Hohenlinden, em dezembro de 1800, somada à vitória de Bonaparte em Marengo forçaram a Áustria a sair da Guerra da Segunda Coligação


A morte de Desaix , atingido por um tiro diretamente no coração durante a Batalha de Marengo, parece ter realmente entristecido Napoleão, que, ao menos inicialmente, deu ao colega o crédito merecido na vitória


Concordata, Código Civil e Padronizações

Vendo que a resolução dos conflitos militares franceses estava encaminhada e ansioso para capitalizar em cima da vitória em Marengo, Napoleão começou os dois projetos de maior importância do Período Consular: a Concordata de 1801 e o Código Civil. Comecemos falando do primeiro deles.


Desde 1790, com a aprovação da Constituição Civil do Clero, a Igreja e a França encontravam-se aos tapas. A legislação - condenada pelo Papa - dividiu tanto a população quanto o clero francês. Apesar da lei e dos melhores esforços antirreligiosos da Revolução, boa parte da população ainda mantinha-se fiel à fé católica tradicional.


Evidentemente, sendo um ex-jacobino e uma cria do exército revolucionário, Napoleão não tinha nenhum amor pela Igreja (ou por religiões em geral). Como visto durante sua estadia no Egito, sua regra era adotar a religião mais conveniente para o momento - “em Roma, faça como os romanos”. Seu realismo político, entretanto, possibilitou que o homem entendesse duas verdades: a primeira era que brigar com a Igreja era uma atitude pouco sábia, pois na hora de escolher entre seguir o governo ou a salvação eterna, os católicos provavelmente escolheriam a salvação eterna, como bem mostram os levantes da Vendeia; a segunda, que muitos potenciais apoiadores do Consulado - a parcela conservadora da população - poderiam ser mais simpáticas ao governo se este se reaproximasse da Igreja. Filosoficamente, Napoleão via a religião como um instrumento para manter a ordem na sociedade, evitando o caos generalizado.


“A sociedade é impossível sem a desigualdade, a desigualdade é intolerável sem um código moral e um código moral é inaceitável sem uma religião.” - Napoleão justificando sua reaproximação entre a França e a Igreja

Adotando esta visão pragmática sobre a reconciliação, Napoleão deu início às negociações com o Vaticano assim que retornou da Itália, em junho de 1800. O momento também era propício para tal: o papa atual, Pio VII, foi pragmático e decidiu aceitar a oferta de conciliação. O documento, que ficaria conhecido como Concordata de 1801, foi assinado pelas partes em julho de 1801, mas só seria ratificado na França em 1802, pela seguinte razão: a oposição ao acordo no exército, principal base de Napoleão e reduto anti-católico, foi brutal, então era necessário acalmar os ânimos dos dissidentes antes de julgar o documento. No fim das contas, a Concordata foi aprovada apesar da fúria de diversos generais, que simplesmente engoliram suas opiniões.


“O Governo da República reconhece que a religião Católica Apostólica Romana é a religião da maioria dos franceses.” - Concordata de 1801

A assinatura da Concordata de 1801 rendeu a Napoleão a alcunha de “O Restaurador da Religião”


Segundo o documento, bispos seriam escolhidos por Napoleão e pelo Papa, as terras expropriadas da Igreja durante a Revolução permaneceriam com os donos atuais, o calendário revolucionário seria abolido em favor do calendário gregoriano (efetivado em 1806), o clero receberia um salário, a educação primária voltaria para a Igreja e ordens religiosas seriam readmitidas. Com o acordo, encerrava-se o cisma entre o Vaticano e a “filha primogênita da Igreja”. As relações diplomáticas com o Papa, entretanto, sofreram um desgaste quando Napoleão introduziu, sem discussões prévias, os Artigos Orgânicos de 1802 como uma espécie de apêndice à Concordata. Estes artigos protegiam os direitos de protestantes e judeus franceses. De qualquer forma, a Concordata permaneceria em exercício até 1905, quando foi estabelecido o Estado secular na França.


O segundo projeto - o Código Civil - foi ainda mais colossal e duradouro que o primeiro. Iniciado em janeiro de 1801, sua proposta ambiciosa consistia em unificar a verdadeira selva que era a legislação francesa, onde existiam mais de 300 códigos locais, bem como princípios jurídicos diferentes para cada região. Napoleão entendia que era necessária uma unificação jurídica para que o país pudesse funcionar de forma eficiente.


Apesar de o responsável pela execução operacional ter sido o segundo cônsul, Cambacérès, é justo que Napoleão ganhe o crédito, pois sem ele o projeto provavelmente teria morrido. Além de presidir mais da metade das sessões de concepção, foi o primeiro cônsul quem brigou para que a nova legislação fosse aprovada. Admitido como lei em 1804, o Código Civil foi a primeira parte do que hoje se conhece como Código Napoleônico, que também viria a incluir o Código de Processo Civil, o Código Comercial, o Código de Processo Penal e o Código Penal.


Basicamente um meio termo entre o direito romano e o direito comum, o Código Civil deveria ser aplicado em todos os territórios administrados pela França, simplificando os mais de 14 mil decretos e leis aprovados desde 1789. O Código descrevia princípios gerais e parâmetros em cima dos quais os juízes deveriam trabalhar, deixando para estes a análise de casos concretos (que não poderiam, por vez, ser transformados em princípios, impedindo a criação de jurisprudências). O código garantia a liberdade de ocupação e o direito à propriedade a homens adultos. Leis precisariam ser promulgadas, publicadas e não poderiam agir retroativamente.


“Minha verdadeira glória não é ter vencido 40 batalhas… o que nada vai destruir, o que vai viver para sempre é meu Código Civil.” - Napoleão em Santa Helena

No quesito dos direitos das mulheres, o código deixa a desejar para os parâmetros atuais, com as mulheres ficando subordinadas aos seus maridos. Mulheres não poderiam firmar contratos, iniciar processos ou servir como testemunhas. Algumas atividades comerciais, como vender em mercados ou hipotecar propriedades, exigiam autorização expressa do marido. Neste aspecto, o código reflete o profundo sexismo de Napoleão (e da época em geral), cujas experiências pessoais levaram a uma visão bastante cínica do “sexo frágil”. O código também continha leis bastante rígidas contra greves (ironicamente, já que falamos da França) e contra sindicatos.


Não é justo, entretanto, julgar demais a iniciativa pelos sentimentos modernos. Nenhum homem pode escapar completamente ao seu tempo, ao seu espaço e às suas experiências. No contexto da época, o código foi de uma importância que é difícil de ser superestimada e partes dele permanecem em existência até hoje em alguns países. Sem a menor sombra de dúvidas, este foi o legado mais importante do Consulado.


O Código Civil, efetivado em 1804, é parte do chamado Código Napoleônico. Esta formulação do direito influenciou os sistemas jurídicos de diversos países, incluindo o Brasil


O ímpeto napoleônico de padronização não ficou restrito às leis. O governo consular também decretou a padronização de medidas, forçando a utilização do sistema métrico de 1801 em diante (apesar de Napoleão não ser um fã). A padronização da cunhagem de moedas também foi decretada, sendo mantida até 1926.


De todos os sistemas de unificação, talvez aquele de consequências mais profundas e mais sutis para a sociedade francesa tenha sido o do sistema de ensino. Embora a educação primária tenha ficado com a Igreja, a secundária estava completamente sob o controle do Estado, com a criação de lycées começando em 1802. As reformas educacionais do Consulado impuseram o francês como única língua de instrução, suprimindo as línguas e dialetos locais, e tinham por objetivo criar uma educação tecnicista, focada em formar novos servidores do Estado. Os estudantes seguiam um currículo predeterminado, sem nenhuma margem de escolha. Assim como no Código Civil, garotas também foram excluídas do novo sistema educacional.


Enquanto Napoleão se debruçava sobre a Concordata e o Código Civil, as circunstâncias da saída da Áustria da Segunda Coligação forçariam um velho inimigo à mesa de negociações: depois de anos em conflito, a Inglaterra estava pronta para conversar.


Inglaterra e Haiti

Como dito anteriormente, a vitória de Moreau em Hohenlinden foi decisiva para encerrar a participação austríaca na Guerra da Segunda Coligação. Os termos da rendição, debatidos desde julho de 1800, foram efetivados no Tratado de Lunéville, baseado no de Campo Formio e assinado em fevereiro de 1801.


O mapa da Europa após a assinatura do tratado de Lunéville


Quanto às outras potências mundiais, o episódio da Quase-Guerra com os americanos chegou ao fim em outubro de 1800. Com a Espanha - na época aliada à França - Napoleão negociou a Convenção de San Ildefonso, obtendo a Luisiana em troca de territórios na Toscana. Justos, Espanha e França também iniciaram, em 1801, a Guerra das Laranjas contra Portugal, o último aliado inglês no continente.


O Território da Luisiana, cedido pela Espanha à França, ia do Golfo do México à fronteira do Canadá. Napoleão tinha planos de reconstruir um império francês no oeste. Cabe ressaltar que a Convenção de San Ildefonso proibia que a França vendesse o território


Só sobrava, portanto, a Inglaterra - agora Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda - dentre os inimigos da França. Medidas diplomáticas francesas e a impopularidade do embargo comercial imposto na Europa pelos ingleses levaram Dinamarca, Prússia, Suécia e Rússia a estabelecer a Segunda Liga de Neutralidade Armada, uma espécie de coligação para garantir os direitos de países neutros contra guerras que não diziam-lhes respeito. A vitória do almirante Nelson na Primeira Batalha de Copenhague e o assassinato do Tsar russo, entretanto, rapidamente levaram à dissolução da Liga.


Apesar disso, a Inglaterra já não aguentava mais. Após dez anos de guerra, a economia inglesa encontrava-se em frangalhos. O país estava isolado no cenário internacional. Politicamente, o governo Pitt - resolutamente anti-revolucionário - foi substituído pelo governo Addington - disposto a negociar com a França - em março de 1801. Tudo isso levava à mesma conclusão: era hora de os dois lados pedirem penico, e negociações de paz começaram já em 1801. Em outubro do mesmo ano, foram assinados os termos de um acordo preliminar, para grande celebração de ingleses e franceses.


Este tratado foi um golpe diplomático gigantesco da parte de Napoleão, pois uma de suas principais cláusulas, a evacuação do Egito, já estava acontecendo (o que, para a fúria dos ingleses, só foi descoberto no dia seguinte à assinatura). Outras cláusulas incluíam o domínio francês de ilhas tomadas pelos ingleses, o estabelecimento de Malta como zona neutra e a evacuação de tropas francesas dos Estados Papais e de Nápoles. Tratados similares de amizade e paz também foram assinados com a Baviera, com a Rússia e com a Turquia. Em um ano, Napoleão fez as pazes com a Áustria, Nápoles, Turquia, Rússia e Reino Unido.


A cereja do bolo - a versão final do tratado entre França e Reino Unido - foi assinada em 1802, iniciando o período da Paz de Amiens. Pela primeira vez desde o início das Guerras Revolucionárias, tudo parecia ir bem. O tratado foi recebido com júbilo pelas populações: Joseph Bonaparte, o negociador enviado para Amiens, foi ovacionado na Ópera de Paris.


Gravura da época sobre o Tratado de Amiens, representando as pazes entre Cidadão François e Britânia. O tratado inaugurou o mais longo período de paz contínua na Europa entre 1793 e 1814


Mas é claro que Napoleão não poderia ficar tranquilo sem que uma guerra estivesse acontecendo. Aproveitando a paz com a Inglaterra - o que significava que o Atlântico poderia ser atravessado sem riscos - o primeiro cônsul decidiu lançar uma expedição para capturar uma colônia francesa rebelde: Santo-Domingo, atual Haiti.


Antes da Revolução liderada por Toussaint L’Ouverture, a colônia de Santo-Domingo era responsável por 40 por cento de todo o comércio ultramarino francês e possuía uma produção maior que todas as outras colônias europeias no Caribe e na América somadas. A revolta de escravos se fez notar economicamente - principalmente junto à influente classe mercadora - e muitos pediam que a colônia voltasse ao controle Francês, mesmo que isso significasse a volta da escravidão (abolida em 1794 pelos jacobinos). Bonaparte também planejava usar Santo-Domingo como trampolim na reconstrução do Império Francês no oeste, que já contava com a Louisiana.


Sob o comando de seu cunhado, general Leclerc, Napoleão enviou 20 mil homens para Santo-Domingo, que chegaram ao destino no início de 1802. Apesar de ser injusto dizer que Napoleão odiava negros, ele certamente partilhava da opinão da época sobre estes serem inferiores aos brancos, o que o levou a esperar uma “vitória fácil”. Nada foi mais longe da verdade: os rebeldes travaram uma guerrilha feroz contra os franceses, levando o conflito a assumir os tons de uma guerra racial. Pior até que a resistência armada foram os surtos de malária e febre amarela que dizimaram as fileiras francesas, vitimando o próprio general Leclerc. Apesar da reintrodução da escavidão pelo Consulado e da prisão de L’Ouverture em 1802, a expedição acabou em um verdadeiro fracasso, sendo anulada em 1803 e encerrando para sempre a ambição de um Império nas Américas.


“A empreitada de Santo-Domingo foi a maior tolice da minha vida.” - Napoleão. Refletindo sobre o episódio, o general concluiu que todas as colônias do mundo acabariam por seguir o exemplo dos Estados Unidos e declarariam independência.

A derrota no Haiti retornou o olhar de Napoleão para o cenário europeu. De fato, seria ótimo para a humanidade que as hostilidades no Velho Mundo tivessem cessado com a Paz de Amiens. Infelizmente, este não foi o caso: desentendimentos, mostras de má fé e egos pessoais rapidamente deterioraram a pouca confiança existente. O round três estava se armando.


Novas Hostilidades

Mal a paz fora anunciada, França e Inglaterra começaram a procurar vantagens. Napoleão tentou infiltrar espiões nos portos irlandeses, mas estes foram pegos, e a presença dos espiões foi tida como um sinal de má fé pelo governo inglês (hipocritamente, pois havia espiões ingleses nos portos franceses). Os franceses também anexaram Piemonte, o que foi visto como uma violação do espírito de Amiens.


Do lado britânico, os deslizes franceses foram vistos como uma desculpa para não evacuar Malta. Vários jornais ingleses escritos por franceses emigrados lançavam diatribes inflamadas e sátiras exageradas contra Napoleão (um deles inclusive começou a ideia de que Bonaparte era anormalmente pequeno), com a conivência do Governo Inglês. Estes jornais advogavam, ainda que disfarçadamente, o assassinato do primeiro cônsul. A pressão diplomática acabou por fazer com que o procurador-geral tomasse medidas judiciais contra os editores, mas o estrago já estava feito.


Dois atos mais sérios cometidos por Napoleão inflamaram ainda mais os ânimos. No primeiro, uma expedição sob o comando do general Ney invadiu a Suíça, com objetivo de implementar os Atos de Mediação decretados por Bonaparte, que reorganizavam o país e que iam contra o tratado de Lunéville. Apesar da falta de protestos na Áustria, a medida foi extremamente mal vista na Inglaterra, que usou-a para atrasar ainda mais a devolução de terras e a evacuação de Malta.


Quanto ao segundo ato, uma matéria publicada na imprensa francesa por um militar próximo a Bonaparte desenhava planos para uma reconquista do Egito. De fato, Napoleão havia enviado o brigadeiro Sébastiani em uma missão de reconhecimento e promoção da imagem francesa no Egito e no Levante, mas não havia planos reais de uma nova invasão - que, caso existissem, dificilmente seriam publicados no jornal. Independentemente, o governo inglês viu o ato como quase sendo uma declaração de guerra e, em fevereiro de 1803, anunciou a suspensão de todas as evacuações até que a França explicasse suas aventuras na Suíça e no Egito.


Os dois lados retomaram o tom belicista de outrora, com o rei Jorge III decretando a mobilização das milícias inglesas em março de 1803, sob a justificativa de que os franceses estariam preparando uma invasão naval (o que ainda não era verdade). Em maio, o embaixador britânico pediu de volta seu passaporte e deixou a França, pressagiando uma nova guerra.


Napoleão não estava contente com a possibilidade de mais um conflito. A expedição de Santo-Domingo ainda estava se desenrolando e o fim de hostilidades havia possibilitado a tão necessária recuperação da economia francesa. Por outro lado, ele também não cedeu nem um milímetro na hora de realizar concessões que preservariam a paz. Vendo que o confronto era inevitável, Napoleão vendeu a Luisiana para os Estados Unidos - violando o acordo com a Espanha - para arrecadar os fundos necessários para a guerra. Graças à necessidade francesa, o presidente Jefferson dobrou o território do país de uma canetada só.


“Eu acabei de dar à Inglaterra um rival marítimo que, cedo ou tarde, irá humilhá-la.” - Napoleão sobre a venda da Luisiana aos Estados Unidos

A declaração de guerra veio da parte dos ingleses em maio de 1803, lançando a Europa na Guerra da Terceira Coligação, que duraria até 1806. Será necessário, entretanto, guardar este tema para o próximo texto, a fim de explorarmos um assunto que corria em paralelo às trocas de farpas: a gradual transformação do Consulado no Império Francês.


Transição para o Império

Já dizia o famoso aforismo de Lorde Acton: “o poder corrompe”. O Consulado, que começou como uma alternativa mais autocrática que o Diretório, mas ainda republicana, viu cada vez mais poder se concentrando nas mãos de Bonaparte. Isto se deu por duas razões: sua absurda popularidade, que significava pouca resistência a sua ascensão, e os complôs contra sua vida.


Ainda em 1800, Napoleão sofreu sua primeira tentativa de assassinato. Um barril cheio de pólvora foi colocado de forma a acertar a carruagem do primeiro cônsul, que escapou por pura sorte. Desde que negara a restauração dos Bourbons a Luís XVIII, grupos realistas passaram a atentar contra sua vida, sendo o episódio do barril de pólvora um caso emblemático, planejado por chouans e por um ex-oficial da marinha. Vários outros complôs - com graus variados de veracidade e gravidade - eram constantemente descobertos por Joseph Fouché, o lendário Ministro de Polícia de Bonaparte.


A explosão do barril de pólvora - caso que ficou conhecido como machine infernale - matou cinco pessoas, mas falhou em matar o primeiro cônsul


Napoleão usou as suspeitas de atentados como uma desculpa para minar a oposição. Apesar de tudo apontar para realistas chouans como os autores do crime, a crise era boa demais para ser perdida politicamente. O alvo do expurgo da vez foram os jacobinos, cuja ideologia Napoleão julgava (talvez corretamente) mais perigosa à nação que os terroristas. No início de 1801, 130 jacobinos foram presos e enviados para a Guiana. Cabe mencionar que os perpetradores reais não escaparam impunes, com nove deles sendo mandados para a guilhotina. O caso da machine infernale também acarretou na aprovação de leis que estendiam o uso de tribunais militares para a vida civil.


O acúmulo de poderes seguiu firme quando, em maio de 1802, o Senado votou por estender o mandato de Napoleão como primeiro cônsul por mais dez anos. Logo começaram os clamores por uma nova Constituição - a Constituição do Ano X - sob a qual o cargo de primeiro cônsul seria vitalício. Um plebiscito foi convocado para responder a seguinte pergunta: “Napoleão Bonaparte deve ter um cargo vitalício como primeiro cônsul?”. O resultado contou 3,6 milhões a favor e 8 mil contra (mais um resultado idôneo). A nova Constituição tornou-se lei em agosto.


Mais uma conspiração, desta vez uma orquestrada pela inteligência britânica, foi necessária para mudar de vez o regime francês. Em agosto de 1803, agentes chouans foram infiltrados na Normandia com auxílio da Royal Navy. A Marinha Inglesa também ajudou a infiltrar na França o general Pichegru, exilado desde o episódio do 18 Frutidor. Documentos mostram que o governo inglês estava intimamente ligado com a conspiração cujo objetivo era assassinar Bonaparte em 1804. Moreau, o herói de Hohenlinden e co-conspirador do 18 Brumário, foi informado do complô, mas preferiu não informar as autoridades, na esperança de assumir o poder com a queda de Bonaparte.


Para o azar dos conspiradores, Fouché era de uma competência astronômica, descobrindo e desmantelando todo o esquema após extrair informações de um agente que fora preso pela polícia. Moreau e Pichegru foram presos em fevereiro, mas Napoleão queria puxar o fio até chegar nos altos mandantes da conspiração. Foi aí que surgiu pela primeira vez o nome do Duque de Enghien.


Descendente de Luís XIII e comandante do exército émigré em Valmy, o Duque era uma figura notória do movimento realista, mas a evidência de que ele era o grande organizador da conspiração era, no melhor dos casos, circunstancial. De qualquer forma, Napoleão expediu as ordens para que forças francesas sequestrassem de Enghien, que vivia em Baden, fora das fronteiras francesas. Assim, o duque foi capturado e mandado para a fortaleza de Estrasburgo, onde aguardou julgamento.


Apesar de o Duque confessar durante o tribunal que recebia dinheiro da Inglaterra e que já havia pego em armas contra a França (o que era verdade), as acusações na conspiração foram negadas. Mesmo assim, a lei já previa a pena de morte para as duas ofensas que de Enghien reconheceu, sendo o Duque executado em março de 1804.


Quando a execução tornou-se pública, a reação em toda Europa foi de choque e horror, com o prestígio internacional de Napoleão sofrendo o baque apropriado, não tardando a aparecerem comparações entre o primeiro cônsul e Robespierre. A violação da soberania de um país amigo e a execução injustificada de um nobre foram demais. As monarquias com as quais Napoleão havia negociado acordos agora se mostravam novamente hostis, convencendo ainda mais o primeiro cônsul da necessidade de uma posição firme.


O assassinato do Duque de Enghien, cuja responsabilidade cabe a Napoleão, chocou a Europa e marcou uma drástica mudança de atitude das monarquias frente a Napoleão.


“Eu defenderei a Revolução, pois eu sou a Revolução.”- Napoleão sobre os complôs contra sua vida

Ciente da seriedade da conspiração inglesa e querendo debater de igual para igual com as monarquias europeias, Napoleão começou a germinar a ideia de transformar a França em uma monarquia, que seria governada pela sua dinastia. Em 1804, a França já era um Império de facto, mas faltava o título para acompanhar esta realidade.


Assim, ao mesmo tempo em que o governo Pitt voltava ao poder em Londres, Napoleão era proclamado Imperador em uma pequena cerimônia em Saint-Cloud - mesmo palco do 18 Brumário - estabelecendo o princípio hereditário que, na sua visão, poderia impedir a contra-revolução e tornaria as conspirações contra a sua pessoa inúteis, pois sua linhagem continuaria. Mas a mera mudança do título não passa a importância do evento, pois a transformação da França no Primeiro Império Francês - concomitante ao desenrolar da Guerra da Terceira Coligação - foi uma guinada radical de toda a narrativa francesa até então. O Império e suas consequências reformularam toda a Europa.


Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seu autor. As possíveis opiniões aqui emitidas não correspondem necessariamente àquelas do site.

 

Por Leonardo Mouta

Militar reservista da Força Aérea Brasileira e estudante de engenharia aeroespacial no ITA. Atualmente reside na França, onde participa de um programa de intercâmbio e dupla diplomação. Escreve sobre História militar e História da ciência/engenharia.

 

Fontes:

“Napoleon: A Life”, Andrew Roberts

“Napoleon: On War”, Bruno Colson

“The French Revolution”, Christopher Hibber

“L’Épopée Napoléonienne”, Jean Tranié

"1789-1815: Révolution, Consulat et Empire", Biard; Bourdin; Marzagalli

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