O Catolicismo e o liberalismo

É conhecida, ainda que de modo genérico, a condenação da Igreja Católica ao comunismo e ao socialismo. Inúmeras bulas e encíclicas do século XIX deixaram claro ao orbe católico as incongruências entre os dogmas e as crenças católicas e a ideologia dos comunistas. Pouco conhecidas, contudo, são as críticas feitas pela Igreja ao liberalismo, não me referindo aqui somente aos excessos do livre mercado, mas também a algumas das ideias do "liberalismo político". Nesse texto buscarei abordar as críticas às duas faces do liberalismo feitas pelos papas do século XIX.


Com a derrota da Revolução Francesa, as preocupações do papado se voltaram contra o que consideraram a raiz do movimento revolucionário de modo a evitar novas irrupções político-sociais que pudessem, outra vez, abalar a Igreja na Europa. A Cúria Romana e grandes nomes do catolicismo ultramontano do século XIX se debruçaram sobre a questão e chegaram à conclusão de que a raiz do mal revolucionário estava nas ideias liberais provindas do Iluminismo, principalmente francês. Para a Igreja nesse momento, algumas das liberdades proclamadas pelos liberais - como a liberdade religiosa e a liberdade de imprensa - eram ímpias e levavam os homens, necessariamente, ao erro. Assim, não eram verdadeira liberdade, mas licenciosidade que a Igreja necessitava combater. Para compreendermos isso é necessários termos em mente alguns axiomas dos quais a Igreja parte para entender bem os argumentos contra as ideias liberais:


  1. A Igreja se vê como a responsável por guardar a Verdade do Evangelho e por propagá-la a todo o mundo, segundo mandamento divino.

  2. Sua missão principal é salvar as almas. Assim, deve levar homens e mulheres a essa Verdade.

  3. Entende liberdade não como a licença para fazer o bem ou mal. O homem, corrompido pelo pecado original tende ao erro e ao mal, escravo de suas paixões. A verdadeira liberdade, assim, está em agir conforme o Ensinamento Evangélico, que somente é ensinado sem erro pelo Magistério da Igreja.

  4. Assim sendo, defender o erro como propagá-lo deve ser combatido em favor da "verdadeira liberdade". A liberdade de consciência como a de imprensa são falsas liberdades porque permitem a disseminação do erro e diminuem a Verdade ao permitir que ela coexista com a 'não-verdade'.


Dois papas do período deixaram claramente expostas a concepção católica sobre esse "erro moderno" do liberalismo, Papa Gregório XVI com sua Encíclica Mirari Vos (1832) e o Papa Pio IX com sua Quanta Cura (1864).


Nada melhor que nos voltarmos a esses documentos para acessarmos essas ideias antiliberais católicas. Sobre a liberdade de consciência, vejamos o que ambos afirmaram:


"Dessa fonte lodosa do indiferentismo promana aquela sentença absurda e errônea, digo melhor disparate, que afirma e defende a liberdade de consciência. Este erro corrupto abre alas, escudado na imoderada liberdade de opiniões que, para confusão das coisas sagradas e civis, se estende por toda parte, chegando a imprudência de alguém se asseverar que dela resulta grande proveito para a causa da religião. Que morte pior há para a alma, do que a liberdade do erro! dizia Santo Agostinho (Ep. 166). Certamente, roto o freio que mantém os homens nos caminhos da verdade, e inclinando-se precipitadamente ao mal pela natureza corrompida, consideramos já escancarado aquele abismo (Apoc 9,3) do qual, segundo foi dado ver a São João, subia fumaça que entenebrecia o sol e arrojava gafanhotos que devastavam a terra. Daqui provém a efervescência de ânimo, a corrupção da juventude, o desprezo das coisas sagradas e profanas no meio do povo; em uma palavra, a maior e mais poderosa peste da república [quer dizer, de uma sociedade política], porque, segundo a experiência que remonta aos tempos primitivos, as cidades que mais floresceram por sua opulência, extensão e poderio sucumbiram, somente pelo mal da desregrada liberdade de opiniões, liberdade de ensino e ânsia de inovações." (Mirari Vos, 10)


Papa Gregório XVI, grande oponente do liberalismo político no século XIX


Ao sustentar afirmação tão temerária [de que a liberdade de consciência é um direito natural de cada homem], não pensam nem consideram que com isso pregam a liberdade de perdição, e que, se se dá plena liberdade para a disputa dos homens, nunca faltará quem se atreva a resistir à Verdade, confiando na loquacidade da sabedoria humana (...). (Quanta Cura, 3)

Papa Pio IX

Em seu longo pontificado lutou contra as tendências liberais do catolicismo, o liberalismo político, o nacionalismo e o comunismo


Já em relação à liberdade de imprensa afirmou Gregório XVI, no que não foi revisto por seus sucessores até o Concílio Vaticano II:


"Devemos tratar também neste lugar da liberdade de imprensa, nunca condenada suficientemente, se por ela se entende o direito de trazer-se à baila toda espécie de escritos, liberdade que é por muitos desejada e promovida. Horroriza-Nos, Veneráveis Irmãos, o considerar que doutrinas monstruosas, digo melhor, que um sem-número de erros nos assediam, disseminando-se por todas as partes, em inumeráveis livros, folhetos e artigos que, se insignificantes pela sua extensão, não o são certamente pela malícia que encerram, e de todos eles provém a maldição que com profundo pesar vemos espalhar-se por toda a terra. Há, entretanto, oh que dor! quem leve a ousadia a tal requinte, a ponto de afirmar intrepidamente que essa aluvião de erros que se está espalhando por toda parte é compensada por um ou outro livro que, entre tantos erros, se publica para defender a causa da religião. É por toda forma ilícito e condenado por todo direito fazer um mal certo e maior, com pleno conhecimento, só porque há esperança de um pequeno bem que daí resulte. Porventura dirá alguém que se podem e devem espalhar livremente venenos ativos, vendê-los publicamente e dá-los a tomar, porque pode acontecer que, quem os use, não seja arrebatado pela morte? (Mirari Vos, 11)"

Vê-se assim que dois pilares do liberalismo político foram rechaçados pelo catolicismo dos oitocentos, mas não parou por aí. Até mesmo o sistema político de participação popular passou por críticas (Mirari Vos, 13 e 14), como também o modelo republicano (identificado com o jacobinismo anticristão) até a subida de Leão XIII em 1878.


Este último papa arrefeceu os ataques às inovações políticas liberais, pacificando em parte o catolicismo com a República francesa, por exemplo, e, pela Encíclica Immortale Dei de 1885, atualizou o pensamento político católico às práticas contemporâneas, sem abrir mão dos princípios gerais. Ainda assim, Leão XIII passou longe de defender, tal como os liberais de sua época, uma "Igreja livre em Estado livre", isto é a separação entre Estado e Igreja. Nesta Encíclica mencionada, propunha uma reformulação das relações entre o secular e o espiritual para a continuidade do trabalho conjunto pela salvação das almas:


"Sendo a sociedade política fundada sobre estes princípios, evidente é que ela deve, sem falhar, cumprir por um culto público os numerosos e importantes deveres que a unem a Deus. Se a natureza e a razão impõem a cada um a obrigação de honrar a Deus com um culto santo e sagrado, porque nós dependemos do poder dele e porque, saídos dele, a Ele devemos tornar, à mesma lei adstringem a sociedade civil. Realmente, unidos pelos laços de uma sociedade comum, os homens não dependem menos de Deus do que tomados isoladamente; tanto, pelo menos, quanto o indivíduo, deve a sociedade dar graças a Deus, de quem recebe a existência, a conservação e a multidão incontável dos seus bens. É por isso que, do mesmo modo que a ninguém é lícito descurar seus deveres para com Deus, e que o maior de todos os deveres é abraçar de espírito e de coração a religião, não aquela que cada um prefere, mas aquela que Deus prescreveu e que provas certas e indubitáveis estabelecem como a única verdadeira entre todas, assim também as sociedades não podem sem crime comportar-se como se Deus absolutamente não existisse, ou prescindir da religião como estranha e inútil, ou admitir uma indiferentemente, segundo seu beneplácito. Honrando a Divindade, devem elas seguir estritamente as regras e o modo segundo os quais o próprio Deus declarou querer ser honrado.
Devem, pois, os chefes de Estado ter por santo o nome de Deus e colocar no número dos seus principais deveres favorecer a religião, protegê-la com a sua benevolência, cobri-la com a autoridade tutelar das leis, e nada estatuírem ou decidirem que seja contrário à integridade dela. E isso devem-no eles aos cidadãos de que são chefes. Todos nós, com efeito, enquanto existimos, somos nascidos e educados em vista de um bem supremo e final ao qual é preciso referir tudo, colocado que está nos céus, além desta frágil e curta existência. Já que disso é que depende a completa e perfeita felicidade dos homens, é do interesse supremo de cada um alcançar esse fim. Como, pois, a sociedade civil foi estabelecida para a utilidade de todos, deve, favorecendo a prosperidade pública, prover ao bem dos cidadãos de modo não somente a não opor qualquer obstáculo, mas a assegurar todas as facilidades possíveis à procura e à aquisição desse bem supremo e imutável ao qual eles próprios aspiram. A primeira de todas consiste em fazer respeitar a santa e inviolável observância da religião, cujos deveres unem o homem a Deus." (Immortale Dei, 11 e 12)

Não somente isso, Leão XIII foi além e na famosa Encíclica Rerum Novarum, criticou os excessos do liberalismo econômico, visto como causa da miséria proletária que empurrava muitos operários para o socialismo. Deixava claro, então, o descontentamento da Igreja com as mudanças que acarretavam na destruição dos laços sociais tradicionais, na corrupção dos costumes e da família, na indigência ao mesmo tempo que incentivavam a ambição desmesurada e o acúmulo estéril de bens. Fica evidenciado pelo texto a correlação entre esses excessos e o comunismo - cujos defensores, livres para publicarem o que desejassem, espalhavam suas doutrinas sem freio. Em outras palavras, fica clara a relação entre o liberalismo e o surgimento de seu inimigo, socialismo e o comunismo.


"Quanto aos ricos e aos patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem, realçada ainda pela do Cristão. O trabalho do corpo, pelo testemunho comum da razão e da filosofia cristã, longe de ser um objecto de vergonha, honra o homem, porque lhe fornece um nobre meio de sustentar a sua vida. O que é vergonhoso e desumano é usar dos homens como de vis instrumentos de lucro, e não os estimar senão na proporção do vigor dos seus braços. O cristianismo, além disso, prescreve que se tenham em consideração os interesses espirituais do operário e o bem da sua alma. Aos patrões compete velar para que a isto seja dada plena satisfação, para que o operário não seja entregue à sedução e às solicitações corruptoras, que nada venha enfraquecer o espírito de família nem os hábitos de economia. Proíbe também aos patrões que imponham aos seus subordinados um trabalho superior às suas forças ou em desarmonia com a sua idade ou o seu sexo." (Rerum Novarum, 10)



Papa Leão XIII atacou de frente a questão social de seu tempo com a Encíclica Rerum Novarum


Para Leão XIII e vários intelectuais católicos, a saída estava em evangelizar os proletários e os patrões, mostrando a cada um o papel que deveriam desempenhar, em busca da "conciliação. de classes", para usar expressão da própria Rerum Novarum; na caridade cristã, entendida aqui não somente em distribuição de esmolas, mas num sentido amplo, como o amor ao próximo; na organização de associações católicas de operários, que evitariam a disseminação comunista entre os proletários; no pagamento de justo salário pelos patrões, que permitisse lazer e tempo para a família dos operários; o regulamento do trabalho feminino e infantil; tudo permeado pelos ideais cristãos tais como transmitidos pela Igreja. Ou seja, se o papa declarava, como o fez, que a propriedade é direito natural e inalienável, também estabelece limites à ambição humana desmesurada, deixando claro que os que muito têm devem utilizar-se da riqueza em favor dos que pouco têm.


À vista dessa pequena exposição é adequado afirmar que o Magistério da Igreja, ainda que por vezes contemporize com a realidade social tal como se impõe, possui um pensamento político-social totalizante que rejeita tanto aspectos do liberalismo (quanto o comunismo, esse na sua totalidade). A ideia de terceira via, tanto política, quanto econômica, quanto social, advém do pensamento católico de fins dos oitocentos, em resposta aos desafios lançados ao mundo pelo furacão revolucionário francês.


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